Arrendar com cão
Um senhorio pode proibir a raça do teu cão?
Sim. Uma restrição de raça num contrato é normalmente válida tanto nos EUA como no Reino Unido. Muitos senhorios, sobretudo com apólices de seguro concretas, proíbem as raças mais vezes excluídas pelas seguradoras. Em Inglaterra, o Dangerous Dogs Act 1991 proíbe totalmente a posse de quatro raças concretas. Para lá dessas, um senhorio pode restringir a raça que quiser.
Porque os senhorios restringem raças
As restrições de raça nos contratos seguem normalmente as listas de exclusão das seguradoras de edifício e conteúdo dos senhorios. Muitas seguradoras não cobrem imóveis onde vivam estas raças: American Pit Bull Terrier e tipos pit bull, Rottweiler, Dobermann, em alguns casos Pastor Alemão, e outras raças tidas como de risco. Um senhorio cuja seguradora exclui estas raças costuma proibi-las como condição do contrato para proteger a cobertura. É uma decisão ligada ao seguro, não necessariamente um juízo sobre o cão concreto.
As raças proibidas no Reino Unido
O Dangerous Dogs Act 1991 em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia torna ilegal possuir, vender ou criar quatro tipos de cão: Pit Bull Terrier, Tosa Japonês, Dogo Argentino e Fila Brasileiro. Uma cláusula que proíbe estas raças não é só válida, a posse em si é um crime. A posse de um tipo proibido exige uma ordem de isenção do tribunal, o que é raro. Nenhum contrato, por mais dog friendly que seja, o pode anular.
A situação nos EUA
Nos EUA, as restrições de raça nos contratos são comuns e válidas na maioria dos estados. Alguns estados, incluindo Michigan, Colorado e Illinois, têm leis que proíbem a legislação específica por raça a nível estadual ou local, o que pode limitar os vetos de raça dos senhorios aí. Na maioria dos outros estados, os senhorios podem restringir a raça que quiserem. As raças restritas mais comuns nos arrendamentos dos EUA espelham a lista de exclusão das seguradoras: tipos pit bull, Rottweiler, Dobermann, Pastor Alemão e Akita.
O que fazer se a tua raça for restrita
Declara a raça antes de te candidatares ao arrendamento, não depois. Descobrir na visita que a tua raça é restrita é melhor do que descobri-lo depois de assinar. Alguns senhorios consideram uma exceção para um cão com um passado limpo e uma referência de um senhorio anterior, muitos não. Um seguro específico por raça às vezes ajuda ao dar ao senhorio uma responsabilidade civil a terceiros, removendo a sua principal preocupação. Pergunta se isso tornaria possível uma exceção.